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Após 50 dias de greve, Cpers e governo sentam à mesa para negociar aulas perdidas e pagamento de dias parados

Após 50 dias de greve, Cpers e governo sentam à mesa para negociar aulas perdidas e pagamento de dias parados

O impasse entre Cpers e governo do Estado está perto do fim. Após 50 dias de greve, a direção do sindicato senta-se à mesa nesta terça-feira (7) com o secretário da Educação, Faisal Karam, para negociar as aulas perdidas e o pagamento dos dias parados. A reunião ocorre em meio à decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de dar prazo até o final da semana para a Secretaria de Educação (Seduc) apresentar um cronograma para a recuperação do ano letivo. O prazo passa a contar a partir da publicação no Diário Oficial do tribunal, prevista para terça.

Num despacho de 13 páginas, o plantonista do TCE, conselheiro Cezar Miola, exigiu de Karam um plano de ação detalhado, atendendo à obrigação legal dos 200 dias letivos e com o consequente pagamento dos professores. “Não se está debatendo, nesta manifestação, a decisão administrativa de como conduzir a gestão relativa ao movimento paredista. O que se busca é uma solução que não agrave ainda mais as dificuldades por que passam estudantes da rede de ensino estadual e suas famílias”, escreveu Miola.

A ideia de Karam é enviar ao conselheiro o cronograma que já vem sendo aplicado em grande parte das escolas. Em circular emitida em 19 de novembro, a Seduc sugeriu que as aulas fossem recuperadas entre 21 de dezembro e 23 de janeiro. A pasta não informou que planejamento deverá ser seguido pelas escolas que ainda não retomaram atividades.  

Deflagrada em 18 de novembro, a greve dos professores alcançou um nível inédito de mobilização nos últimos anos. Conforme a própria Seduc, 40% das 2,5 mil escolas aderiram ao movimento, ante os 60% proclamados pelo Cpers. Aos poucos, o movimento foi refluindo, principalmente após a aprovação das novas alíquotas de contribuição previdenciária na Assembleia Legislativa, pouco antes do Natal. Em 27 de dezembro, a pasta contabilizava 190 escolas sem nenhuma atividade (7,6%). Atualmente, o governo fala em somente 132 instituições ainda em greve (5,2%) no Estado. Desde então, Cpers e governo protagonizaram um embate.

O sindicato chegou a anunciar o fim da greve, mas colocou como exigência o pagamento dos dias parados. Já o Piratini condicionava a remuneração à recuperação dos dias perdidos. Em entrevista na sexta-feira, Karam chegou a declarar que não haveria “tempo hábil” para recuperação do ano letivo. A declaração irritou o governo e foi citada por Miola no despacho em que deu três dias para a Seduc expor um calendário.

Diálogo

Desde a semana passada, o Cpers tentava negociar. Os sindicalistas pediram para antecipar reunião entre as duas partes marcada para a próxima sexta-feira (10), mas Karam se negou a atender a solicitação. Nesta segunda (6), o recuo foi anunciado após audiência com Leite, o procurador-geral Eduardo Cunha da Costa e a secretária do Planejamento, Leany Lemos.

— Desde o início da gestão, estivemos abertos ao diálogo com todas as categorias de servidores e seguiremos agindo dessa forma. Por isso, ouviremos as demandas dos professores e apresentaremos os nossos argumentos com relação aos impactos negativos que essa paralisação tem na sociedade — disse o governador.

O objetivo do governo é demonstrar firmeza para não estimular outros movimentos grevistas. Todavia, Leite não quer passar imagem de intolerante e está disposto a negociar um acordo que evite mais prejuízos aos alunos e suas famílias. Nesse primeiro encontro, a orientação é ouvir a reivindicação do Cpers para apresentar contraproposta no dia seguinte. Postura semelhante terá o sindicato. Segundo a presidente do Cpers, Helenir Schürer, a categoria está pronta para encerrar a greve, desde que haja certeza de pagamento dos dias parados:

– Vamos buscar o diálogo. Se houver garantia de que vamos receber, voltamos às aulas amanhã (terça,7) mesmo. 

Alunos receberão certificados provisórios

Na tentativa de amenizar a angústia de pais e alunos, o Palácio Piratini vai criar um certificado provisório de conclusão do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3ª ano do Ensino Médio. O documento será emitido para estudantes que cumprirem exigências mínimas de nota e frequência e poderá ser usado para matrículas em cursos técnicos ou universidades.

Um decreto a ser publicado no Diário Oficial do Estado irá especificar as regras para concessão do certificado.

Segundo a União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas, grande parte dos alunos apoia o movimento dos professores, porém há preocupação com a expedição dos certificados de conclusão para quem foi aprovado no vestibular.

— Os alunos vão se formar com o que já aprenderam. Muitos são prejudicados com tanta coisa falha que existe na educação. Tomara que ninguém corra o risco de perder uma vaga na universidade – diz o presidente da entidade, Glaison Carvalho.

O calendário

No dia 19 de dezembro de 2019, a Secretaria da Educação emitiu memorando circular para as coordenadorias regionais com as orientações sobre a elaboração do calendário de reposição das aulas nas escolas que aderiram à greve. Ao todo, foram 25 dias de paralisação, entre 14 de novembro e 19 de dezembro. A recuperação começou em 21 de dezembro do ano passado e segue até 23 de janeiro.

Dessa maneira, informa a secretaria, seria garantido aos estudantes o direito de, no mínimo, 200 dias letivos, com carga horária de 800 horas para o Ensino Fundamental 
e mil horas para o Ensino Médio.

Fonte: GaúchaZH || Foto: Félix Zucco / Agencia RBS

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