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Como funciona a primeira prisão sem guardas do RS

Com a expectativa de ser um novo modelo de prisão no Estado, o primeiro presídio com o método Apac (sigla para Associação de Proteção e Assistência a Condenados) foi inaugurado na tarde desta terça-feira (18), no antigo Instituto Penal Padre Pio Buck, ao lado do Presídio Central, no bairro Aparício Borges, na zona leste de Porto Alegre.

Com o nome oficial de Centro de Reabilitação Padre Pio Buck, a Apac já está funcionando, com dois presos — chamados de recuperandos —, que chegaram ao local no domingo (16), após passarem um período em Barracão, no Paraná, para conhecimento do método. Antes, estavam detidos no Central.

— Espero agora dias melhores e uma revolução em minha vida, ajudando a mim e outras pessoas.

Nas prisões com método Apac, não há guardas. A maior parte das tarefas, incluindo a abertura e fechamento de celas, é realizada pelos próprios apenados, que costumam ter três turnos de atividades laborais, de ensino e de cunho religioso. A verba de custeio é repassada trimestralmente pelo governo estadual. O valor tem destinação específica e há prestação de contas.

— Um preso nesse método custa a metade de outro no sistema tradicional. E os índices de recuperação são de mais de 80%, contra menos de 30 nos presídios comuns — diz o secretário Cezar Schirmer, sem revelar valores.

Além do trabalho dos presos, há a contratação de funcionários pela associação (quatro foram selecionados, mas ainda não foram chamados) e, principalmente, voluntários. São 164 na Apac Porto Alegre, de acordo com o assessor jurídico da entidade, Roque Reckziegel:

— A associação é uma entidade civil sem fins lucrativos. Então, não é privatização do sistema prisional.

O índice de reincidência de detentos das Apacs não chega a 20%. No sistema comum, oscila entre 70% e 80% | Camila Domingues / Agencia RBS

Para a instalação da prisão, o Estado cedeu o prédio. A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas, a Justiça Federal e o Ministério Público destinaram verbas de multas e penas alternativas, entre outras, e os voluntários se encarregaram das faxinas.

Segundo a presidente da Apac Porto Alegre, Isabel Cristina Oliveira, a ocupação será gradativa. As longas penas dos dois que já foram transferidos comprova que o tipo de delito cometido não é critério na hora da seleção dos apenados.

— É necessário que tenham condenação definitiva, sejam da região ou tenham cometido o crime na região, pois a família tem de estar próxima e eles não podem ter vínculo com facções criminosas — explica o procurador de Justiça Gilmar Bortolotto.

Apenados da nova prisão contam com espaço para leituraCamila Domingues / Agencia RBS

A Apac

Secretaria de Segurança estima que custo por detento no método Apac seja a metade dos presos no sistema tradicional | Camila Domingues / Agencia RBS